MP-MA Investiga Salões de Beleza com Irregularidades Sanitárias Graves
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) moveu ações contra 11 salões de beleza na capital São Luís, após constatar uma série de irregularidades que comprometem a saúde e a segurança dos consumidores. As inspeções, realizadas em conjunto com a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, revelaram falhas críticas em procedimentos de esterilização, higiene, organização e segurança, configurando um risco iminente à saúde pública.
Detalhes das Irregularidades Encontradas
As vistorias apontaram um cenário preocupante em diversos estabelecimentos. Entre as falhas mais recorrentes estão a falta de identificação de frascos fracionados, ausência de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) de higienização e esterilização, e falhas no registro das datas de esterilização de materiais. Além disso, muitos locais não possuíam listas atualizadas de profissionais e equipamentos, nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Caixas de perfurocortantes inadequadas e fiação elétrica exposta em áreas de circulação e copa também foram identificadas como riscos graves.
Focos de Atenção: Dom Concept, Lushe Beauty e Drili Beauty House
No Dom Concept, a Vigilância Sanitária detectou irregularidades estruturais e de funcionamento, incluindo produtos vencidos desde 2011. Falhas básicas de organização, higiene e biossegurança foram constatadas, como a falta de identificação de salas, lixeiras inadequadas e reparos em móveis com ferrugem. Salas de procedimentos estéticos careciam de itens essenciais de segurança, e a sala de esterilização apresentava condições precárias. O estabelecimento também teve pendências com o Corpo de Bombeiros, como extintores insuficientes e falta de iluminação de emergência, mas posteriormente regularizou a situação.
O Lushe Beauty apresentou falhas na gestão de resíduos e esterilização, além da falta de documentos obrigatórios. Embora tenha demonstrado avanços na reinspeção, ainda pendia o PGRSS e licenças sanitárias. O Corpo de Bombeiros também apontou a ausência inicial de Certificado de Aprovação, com extintores vencidos e falta de sinalização de emergência, regularizada posteriormente.
No Drili Beauty House, as irregularidades focaram na organização, controle de resíduos e documentação. Fiação exposta, falta de papel toalha, lavanderia inadequada e cestos de lixo sem pedal foram algumas das pendências. A falta de POPs de esterilização, Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e PGRSS também foram apontadas. Assim como outros estabelecimentos, as questões de segurança contra incêndio foram regularizadas após notificação.
Outros Estabelecimentos Sob Investigação
O Autier Studio foi apontado por falhas repetidas em higiene, organização e esterilização, operando sem licenças sanitárias. O uso de produtos sem registro na Anvisa e a higienização inadequada de materiais foram destacados. O salão também enfrentou problemas com o Corpo de Bombeiros, que foram corrigidos posteriormente.
O Studium Jaqueline Mendes manteve-se irregular mesmo após reinspeção, com falhas em limpeza, esterilização e documentação, além de pendências estruturais. As questões de segurança contra incêndio foram regularizadas após notificação.
O Celso Kamura São Luís apresentou irregularidades principalmente na documentação e nos procedimentos internos, com pendências no depósito de materiais de limpeza e controle de validade de produtos. O estabelecimento também teve problemas de segurança contra incêndio, que foram sanados após o prazo legal.
Posicionamentos dos Estabelecimentos
Alguns salões emitiram notas defendendo sua conformidade com as normas. O Studium Jaqueline Mendes afirmou estar em total conformidade com a Vigilância Sanitária e possuir Certificado de Aprovação dos Bombeiros. O Autier Salon declarou seu compromisso com protocolos rigorosos de higiene e segurança. A Drili Beauty House reiterou sua atuação em conformidade com as normas sanitárias. O Be Beauty destacou seus padrões de biossegurança e higiene, com alvarás sanitários vigentes. O Dot Beauty ressaltou possuir alvará sanitário vigente e estar em conformidade com o Corpo de Bombeiros, contestando associações genéricas a riscos à saúde. O Dom Concept declarou não ter sido formalmente intimado, mas que acompanha o caso com sua assessoria jurídica, reforçando seus protocolos sanitários. O Centro de Beleza Eunice Queiroz informou que todas as solicitações do MP e órgãos competentes estão sendo atendidas e que atua em conformidade com as normas estabelecidas.